History of the Project

História do Projeto

Esse site tem o intuito de compartilhar os resultados do projeto Juventude e Território – um olhar jovem sobre governança da cidade. O projeto nasceu como um dos resultados da parceria entre o Global Land Tool Network (GLTN), cujo objetivo é contribuir para a diminuição da pobreza por meio da reforma agrária, da melhoria da gestão da terra e da garantia do direito a ocupação e propriedade para todos e todas, e a ONU-Habitat, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a discussão e o avanço de questões relacionadas à moradia e ao desenvolvimento urbano sustentável. Nos últimos anos, ambas organizações desenvolveram projetos e materiais de referências para a compreensão do acesso à terra sob as perspectivas de gênero e comunidades de base. Estas experiências deram origem a uma terceira linha de pesquisa focada na juventude, uma outra lacuna identificada a partir de dois importantes fatores do contexto atual: o grande número da população jovem mundial e a urbanização acelerada. Cerca de um quarto (24,7%) da população mundial tem entre 15 e 29 anos (U.S. Census Bureau, 2014), a maior quantidade de jovens que já existiu [1]. Para 2030, a previsão é de que 60% da população urbana terá menos de 18 anos, a maioria deles vivendo em favelas e assentamentos informais (ONU-Habitat, 2013). No entanto, pouco se fala de juventude quando se fala em acesso à terra e, ainda menos, quando se trata do acesso à terra no contexto urbano. Qual a relação da juventude com a terra na cidade? Como a juventude tem acesso à terra? Como as políticas públicas municipais a incorporam? Os/as jovens se preocupam mais com o espaço público do que com moradia e propriedade? Essas são algumas das perguntas sobre as quais o GLTN e a ONU-Habitat vêm refletindo e os temas sobre os quais tem buscado desenvolver conteúdo referencial, com o intuito de fornecer subsídios para a criação de uma política global, construída a partir de experiências locais articuladas por jovens. Dessa maneira, promoveram projetos de pesquisa em cinco países: Brasil, Iêmen, Nepal, Quênia e Zimbábue, sendo São Paulo a cidade escolhida para o projeto piloto no Brasil. Todos esses países fazem parte das regiões que atualmente têm mais jovens em suas populações. É estimado que 85% da juventude global (15 a 24 anos) vive em países em desenvolvimento (ONU-Habitat, 2011). Além disso, as cidades desses países são responsáveis por 90% do crescimento da população urbana mundial (ONU-Habitat, 2013). Cada projeto abordou um aspecto da relação juventude-terra, e o enfoque de São Paulo foi a participação da juventude na governança da terra. Esse tema foi escolhido, pois o GLTN e a ONU-Habitat entendem que  a melhoria da governança da terra é fundamental para o alcance de uma série de resultados de desenvolvimento e para a não marginalização de segmentos populacionais (ONU-Habitat, 2013). Entendem também que, dada a diferença de percepção de adultos e jovens sobre o acesso e o direito à terra, as vozes da juventude precisam ser ouvidas. Apesar da juventude estar nas agendas políticas e sociais –ser considerada como ator essencial para o futuro das nações e estar no centro dos recentes acontecimentos de mobilizações e protestos ao redor do mundo todo–, os/as jovens ainda não são suficientemente envolvidos/as e/ou legitimados/as nos processos de governança. Assim, as estratégias utilizadas para a realização do projeto foram:
  • Compreensão dos principais conceitos relacionados ao tema pesquisado, a partir de referências acadêmicas e de organismos governamentais e multilaterais;
  • Análise jurídica das leis vigentes relacionadas à temática para entender o quão responsivas elas são à juventude, o que se pretende com elas e quais são as lacunas para sua implementação (Constituição Federal, Estatuto da Cidade e Estatuto da Juventude);
  • Análise contextual com base em indicadores oficiais;
  • Conversas informais com representantes do poder público e movimentos sociais para compreensão dos espaços e formas de participação existentes;
  • Questionário online para ampliação de referência sobre a visão da juventude acerca da temática e suas formas de participação;
  • Estudos de casos junto a jovens da periferia e do centro da cidade para levantamento de percepções e práticas sobre o acesso à terra e o participação da juventude na governança da terra na cidade;
  • Data Mining para mapeamento de mecanismos e formas de participação da juventude em processos de governança e soluções para cidades.
Sabemos que este é somente um pequeno retrato da realidade que traz consigo limitações, no entanto, esse retrato apresenta importantes informações e ideias sobre formas de atuação político-sociais. Esperamos que este processo se estenda e ajude a incentivar a participação da juventude na governança da cidade de São Paulo. Neste caminho, poderemos juntos/as fortalecer as formas de participação e metodologias de intervenção existentes e encontrar novas. Acreditamos no poder colaborativo das pessoas e setores para encontrarmos soluções mais efetivas. Aumentar a percepção de que vivemos em rede é premissa deste trabalho, assim como valorizar essa maneira de atuação e organização –a partir da construção coletiva, por meio do encontro entre pessoas na cidade e com a utilização das várias possibilidades da internet.
[1] Consideramos a faixa etária entre 15 e 29 anos, por ser este o periodo estabelecido como “juventude” no Brasil.