Referências bibliográficas

ALENCAR, J. L. et al. Participação social e desigualdades nos Conselhos Nacionais. Porto Alegre: 2013.

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública. Campinas, SP: 2008, vol.14, n.1, p. 43-64.

________. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2007, Dados, ano / vol. 50, n.003, 443-464.

BOBBIO, N. Dicionário de Política. 12ª ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2002. p. 954-963.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília: 5 out. 1988.

________. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jul. 2001.

________. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Diário Oficial da União, Brasília, 6 ago. 2013.

BONIZZATO, L. A Constituição urbanística e elementos para a elaboração de uma teoria do Direito Constitucional Urbanístico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CALAME, P.; TALMANT, A. A questão do Estado no coração do futuro: O mecano da governança. Editora Vozes, 2001.

CANÇADO, A.; TAVARES, B.; DALLABRIDA, V. Gestão Social e Governança Territorial: interseções e especificidades teórico-práticas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 9, n. 3. Taubaté: set-dez 2013, pp. 313-353.

CARDOSO, A. R. Ouvidoria pública e governança democrática. Rio de Janeiro: IPEA, 2012.

CARVALHO, M. C. A. A. Participação social no Brasil hoje. São Paulo: Pólis, 1998.

CARVALHO, C. S.; ROSSBACH, A. (Org.). O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério Das Cidades, 2010, Papers n. 2.

CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE. Mapa da vulnerabilidade social do município de São Paulo. Acesso em 04 de novembro de 2013, disponível em FFLCH-USP: http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/cemsas

DALLARI, D. A.; FERRAZ, S. (Org.). Estatuto da Cidade: Comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2003.

DALLARI, D. A. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32 ed. São Paulo, Saraiva, 2013.

DI SARNO, D. C. L. Elementos de direito urbanístico. São Paulo: Manole, 2004.

DIAS, R.; MATOS, F. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.

FIORILLO, C. A. P. Estatuto da Cidade comentado. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

FRANCISCO, C. A. Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2001.

FREITAS, C. G. L. (Org.). Planos diretores municipais: integração regional estratégica. Porto Alegre: Antac, 2007.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS – SEADE. Perfil Municipal. Acesso em 01 de outubro de 2013, disponível em Fundação SEADE: http://www.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.php

GRAU, E. R.; CUNHA, S. S. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003.

HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE @Cidades. Acesso em 23 de dezembro de 2013, disponível em IBGE: http://www.ibge.gov.br/cidadesat

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Conselhos Nacionais: perfil e atuação dos conselheiros. Brasília: IPEA, 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O Conselho Nacional das Cidades na Visão de seus Conselheiros. Brasília: IPEA, 2013.

KOGA, N. M. Shifts in the relationship between the state and civil society in Brazil’s recent democracy. A thesis submitted in partial fulfillment of the requirements of the University of Westminster for the degree of Doctor of Philosophy, November 2012.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MALUF, C. A. D.; MALUF, A. C.R. F. D. Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001. São Paulo: Atlas, 2011. 184 p.

MILARÉ, E. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MUSEU DO ÍNDIO. Educativo. Rio de Janeiro, 2014. Acesso em 15 de maio de 2014, disponível em: http://www.museudoindio.gov.br

NALINI, J. R. Ética Ambiental. 3ª ed. Campinas, SP: Millennium, 2010.

OSÓRIO, L. M. (org.). Estatuto da Cidade e reforma urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e a governança. Acesso em 11 de janeiro de 2013, disponível em ONU Brasil: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-a-governanca/

PHILIP JR., A.. ROMERO, M. A., BRUNA, G. C. (Eds.) Curso de Gestão Ambiental. Barueri, SP: Manole, 2004.

PIRES, R.; VAZ, A. Participação social como método de governo? Um mapeamento das interfaces socioestatais no governo federal. Texto para discussão 1707. Brasília: IPEA, 2012.

PIRES, R.; VAZ, A.; ALMEIDA, A.; SILVA F.; LOPEZ F.; ALENCAR J. Em busca de uma síntese: ambições comuns e abordagens diversificadas na avaliação da efetividade das instituições participativas. In: Roberto Rocha C. Pires Org. Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011, v.7 p.347-364.

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS. Governança. São Paulo, 2014. Acesso em 12 de junho de 2014, disponível em: http://www.cidadessustentaveis.org.br/sites/default/files/gps/arquivos/01_governanca_0.pdf

 

ROCHA, E. A Constituição cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. 20 anos da constituição cidadã: avaliação e desafio da seguridade social. Brasília: Anfip, 2008.

SAYAGO, D. Os conselhos de desenvolvimento territorial: entre a participação e a representação. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v.3, n.4, p. 9-21, 2007.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SILVA, J. A., Comentário Contextual à Constituição. – 3ª ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

___________. Direito Urbanístico brasileiro. – 6ª ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

SILVA; E.M.; BARROS, L.S. (orgs.) Experiência de participação institucionalizada. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais / FAFICH, 2013.

_________. Políticas públicas e formas societárias de participação. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais / FAFICH, 2013.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 6ª ed. Rio de Janeiro: Bertran Brasil, 2010.

SOUZA, C. et. al. Ampliação da participação na gestão pública: um estudo sobre Conferências Nacionais realizadas entre 2003 e 2011. Brasília: IPEA, 2013.

UNITED NATIONS, Human Settlement Programme (UN-Habitat). Gendering Land Tools: Achieving secure tenure for women and men. Nairobi: 2008.

_________. A Training Package: Improving gender equality and grassroots participation through good land governance. Nairobi: 2010.

_________. Designing and Evaluating Land Tools with a Gender Perspective: A Training Package for Land Professionals. Nairobi: 2011.

_________. Direitos da população jovem: um marco para o desenvolvimento. 2ª ed. Brasília: 2010.

_________. Gender Evaluation Criteria for large-scale land tools. Nairobi: 2012.

_________. Young people, Participation, and Sustainable Development in an Urbanizing World: A Working Paper. Nova Iorque: 2012.

_________. State of Urban Youth Report: Leveling the Playing Field: Inequality of Youth Opportunity. Nairobi: 2010-2011.

_________. State of Urban Youth Report: Youth in the prosperity of cities. Nairobi: 2012-2013.

_________. What Land Means to Youth. Nairobi: 2013.

U.S. CENSUS BUREAU. International Data Base. Estados Unidos: 2014. Disponível em: http://www.census.gov/population/international/data/idb/informationGateway.php

VAZ, A. C. Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em Instituições Participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 10. Brasília: jan – abr de 2013, pp. 63-106.